A construção de acostamento nas rodovias federais ou de áreas de estacionamento tão próximas quanto possível está perto de se tornar obrigatória por lei. A Comissão de Viação e Transportes aprovou a proposta que estabelece essa regra - trata-se do Projeto de Lei 8071/14, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), que sofreu algumas modificações.
O texto da lei aprovada institui que o acostamento obrigatório é uma regra geral, mas ele pode ser substituído por áreas de estacionamento próximas, de acordo com a topografia e o volume do tráfego previsto. Isso só poderá ocorrer de maneira oficialmente justificada.
O relator da proposta, deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), foi o responsável por essa ressalva, argumentando que o relevo do local interfere na possibilidade, ou não, de construção de acostamento. “Nos casos de rodovias construídas em serras, caracterizadas por aclives e declives acentuados e curvas sinuosas, a construção de acostamento pode ser tecnicamente inviável ou mesmo pode corresponder a vultosos custos de execução, nem sempre disponíveis no orçamento federal”, afirmou.
Já em rodovias que atravessam as áreas urbanas, o acostamento pode ser dispensado ou substituído por uma ciclofaixa. Isso ficará a critério do órgão rodoviário com circunscrição sobre a via, desde que a medida seja tecnicamente justificável.
Agora, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara. Para continuar antenado em todas as novidades das estradas, fique de olho aqui no blog e siga nossas redes sociais: Facebook | Instagram
Este artigo foi produzido com base em pesquisa realizada nos principais canais de informação do mercado de transporte. As afirmações contidas aqui não necessariamente representam o posicionamento da Volvo.
