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Exame toxicológico é nova exigência para motoristas profissionais

 

A lei está mais rigorosa para o condutor. Desde março de 2016, os motoristas profissionais precisam realizar exame toxicológico quando contratados ou desligados da empresa, e na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias C, D e E. A determinação está na Lei Federal 13.103/15.


O resultado que detecta o uso de substâncias psicoativas (veja lista abaixo) deve ser apresentado na renovação da CNH. O exame tem validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra até a apresentação no Detran.


A reprovação no exame toxicológico suspende o direito de dirigir pelo período de três meses. A lei também indica que o motorista deve realizar o exame uma vez a cada dois anos e meio.


Como o exame é realizado

Os laboratórios autorizados coletam amostras de cabelo, de pelos ou de unhas dos motoristas profissionais. A análise identifica se houve ou não o consumo de substâncias nos 90 dias anteriores ao exame. Em média, o resultado é entregue em 12 dias úteis.


O exame é confidencial e o motorista tem direito de realizar uma contraprova em caso de resultado positivo.


Onde realizar o exame toxicológico CNH?

A lista de laboratórios credenciados para realizar o exame toxicológico para motoristas profissionais está disponível no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Cada laboratório possui postos de coletas em diversas regiões do Brasil.


Valor do exame varia de acordo com laboratório

O motorista ou a empresa que encaminhar o profissional para o exame vai desembolsar entre R$ 270 a R$ 385. O valor varia de acordo com o laboratório.


O custo do exame toxicológico seria menor se fosse realizado com urina ou sangue. Porém, só detectaria o uso das substâncias em um período muito curto de tempo. O motorista poderia se abster por dois ou três dias para a amostra se tornar negativa.


Quais tipos de substâncias o exame toxicológico para motoristas detecta?

  • Maconha;
  • Cocaína, incluindo crack e merla;
  • Opiáceos, como codeína, morfina e heroína;
  • Anfetaminas e metanfetaminas, conhecidas como rebite;
  • Ecstasy;
  • Anfepramona;
  • Femproporex;
  • Mazindol.

Fique atento para outra fiscalização. Em 2017, a faixa ouro de sinalização volta a ser obrigatória em caminhões.


 

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