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2019-03-20 - Notícias

Entenda as novas regras do novo Projeto de Lei de renovação e reciclagem de caminhões no Brasil

Entenda as novas regras do novo Projeto de Lei de renovação e reciclagem de caminhões no Brasil

Um projeto de lei, atualmente tramitando em caráter conclusivo, promete estimular a renovação e a reciclagem da frota de caminhões brasileiros. A proposta, elaborada pelo deputado Assis do Couto (PDT-PR), prevê o financiamento de novos veículos de carga a cada cinco anos para transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais de transporte de carga.

 

O objetivo é retirar de circulação os caminhões com mais de 30 anos de uso, que totalizavam 230 mil veículos em 2016 de acordo com a Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores) - ou um quinto da frota nacional na época. Para garantir que os caminhões descartados tenham o devido encaminhamento, o texto também prevê a reciclagem dos veículos por meio da logística reversa, que inclui os processos de desmanche e reaproveitamento de materiais.

 

Parte da arrecadação obtida com a comercialização dos produtos provenientes da reciclagem também será destinada à política de renovação da frota, de acordo com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico ou Cide-Log. A proposta é que, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental, o projeto também leve em consideração o equilíbrio fiscal.

 

O Projeto de Lei 10790/18 está sob análise e deve ser aprovado nos próximos meses pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

 

 

Este artigo foi produzido com base em pesquisa realizada nos principais canais de informação do mercado de transporte. As afirmações contidas aqui não representam o posicionamento da Volvo.

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